Compete à Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero, manifestar-se sobre projetos e matérias que versem sobre os assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e a assistência e previdência sociais em geral e, assuntos relacionadas à promoção dos direitos à liberdade e diversidade sexual e identidade de gênero; à fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à prevenção e ao combate à discriminação da população LGBT; conscientização da sociedade sobre os direitos da população LGBT e afins. (art. 46 RI)
As reuniões da Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero são realizadas todas as quartas- feiras, às 17 h, na sala de reuniões da Câmara municipal de Ibiraçu.
A pauta das reuniões são aquelas proposições que tramitam na respectiva comissão, para deliberação.
Proposições a serem apreciadas na proxima reunião da Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero