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Câmara Municipal de Ibiraçu - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Vanderlei Alves da Silva
Localizada(s)
50
proposição(ões) para sua busca
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Indicação n° 247/2019
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO ADOTAR UM MODELO ÚNICO DE TAÇA, PARA TODAS AS COMPETIÇÕES E MODALIDADES DE ESPORTES QUE FOR OFICIALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, PADRONIZANDO O TAMANHO DAS MESMAS, SENDO: • 1º LUGAR, TAÇA DE 1 M; • 2º LUGAR, TAÇA DE 75 CM, E; • 3º LUGAR, TAÇA DE 50 CM. COMO SUGESTÃO, QUE SEJA INCORPORADA NA TAÇA UM MONUMENTO HISTÓRICO DE IBIRAÇU E AINDA DENOMINADA “TAÇA CIDADE DE IBIRAÇU”.
Processo N°:
416/2019
Protocolo N°:
456
ID:
2079
Data:
16/12/2019 17:40:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 243/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALTO BÉRGAMO, SENTIDO A SANTO ANTÔNIO, COMO TAMBÉM VIABILIZADO O CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDER CAMPAGNARO, EM APROXIMADAMENTE 400 A 500 METROS NA SUBIDA DO CAMINHO DA SABEDORIA. JUSTIFICATIVA: AS FREQUENTES CHUVAS DEIXARAM A ESTRADA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, COMO TAMBÉM DOS PEREGRINOS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O CAMINHO DA SABEDORIA.
Processo N°:
410/2019
Protocolo N°:
450
ID:
2073
Data:
16/12/2019 14:37:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elias Jorge Mattiuzzi
,
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 231/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO NA ÁREA DO PRONTO SOCORRO, PARA O ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS, ATRAVÉS DE DEMARCAÇÃO NO SOLO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO, POIS FACILITARÁ O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, PRINCIPALMENTE EM EMERGÊNCIAS, QUE POR MUITAS VEZES SÃO SURPREENDIDOS COM CARROS ESTACIONADOS NO LOCAL DE PARADA.
Processo N°:
390/2019
Protocolo N°:
414
ID:
2035
Data:
28/11/2019 16:41:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elias Jorge Mattiuzzi
,
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 230/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MANILHAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, COMO TAMBÉM A VIABILIZAÇÃO DE GRADES PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA DECIDA DO SEMINÁRIO SEGUINDO ATÉ O BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: EM PERÍODOS DE CHUVA O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, COM ACÚMULO DE LAMA EM TODA A VIA, TORNANDO-SE ASSIM O DIFÍCIL ACESSO TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA OS VEÍCULOS.
Processo N°:
389/2019
Protocolo N°:
413
ID:
2034
Data:
28/11/2019 16:39:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elias Jorge Mattiuzzi
,
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 222/2019
- QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UMA COBERTURA COM SAIBRO, ARGILA, ESCORIA OU ALGUM MATERIAL EQUIVALENTE (BRITA FINA), COM OBJETIVO DE SUSPENDER TODA A ÁREA NO VALE QUE MARGEIA O CÓRREGO LOCAL, SE REFERINDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA BAIXA, POIS EM ÉPOCA DE CHUVAS O LOCAL SE TORNA INTRANSITÁVEL, PROVOCANDO TRANSTORNO A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA, TAL NECESSIDADE SE JUSTIFICA POIS O CÓRREGO E VÁRZEA ESTÃO PRATICAMENTE NIVELADOS A ESTRADA, NESSA SITUAÇÃO A ALTERNATIVA É ELEVAR A ALTURA DA ESTRADA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, QUE SEJA ACRESCIDO O MESMO PROCEDIMENTO NAS ÁREAS BAIXAS QUE DÃO ACESSO A PALMEIRAS, TAQUARAÇU, PIABAS, RIO LAMPÊ, SÃO BENEDITO, PENDANGA E SANTA MARIA. CHAMO A ATENÇÃO PARA QUE SEJA DOTADO O SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DA EQUIPE DE PLANTÃO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE LEVAR ATENDIMENTO A TEMPO HÁBIL AOS PRODUTORES, ORA TÃO SOFRIDOS PRINCIPALMENTE DURANTE A ESTAÇÃO DAS ÁGUAS.
Processo N°:
381/2019
Protocolo N°:
404
ID:
2025
Data:
18/11/2019 15:47:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Hervan Pignaton
,
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 211/2019
QUE SEJA IMPLANTADO UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EXCLUSIVO PARA ATENDER AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NESTA CIDADE. DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO VISTO QUE UMA GRANDE QUANTIDADE DE FIÉIS, DEVOTOS E ROMEIROS DE TODAS AS PARTES LOTAM O SANTUÁRIO A CADA DIA, TORNANDO-SE MAIOR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.
Processo N°:
362/2019
Protocolo N°:
383
ID:
2004
Data:
05/11/2019 12:40:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 210/2019
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO. JUSTIFICATIVA: O PEDIDO CONTRIBUIRÁ COM O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO, FACILITARÁ A MOBILIDADE DOS PAIS COM AS CRIANÇAS EVITANDO ASSIM A DEPENDÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, E AINDA PRIORIZANDO QUE A CRIANÇA ESTUDE DENTRO DE SUA COMUNIDADE O MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS, RESSALTANDO AINDA QUE A CONSTRUÇÃO ATENDERÁ AS COMUNIDADES AO REDOR DO BAIRRO.
Processo N°:
361/2019
Protocolo N°:
382
ID:
2003
Data:
05/11/2019 12:36:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 197/2019
QUE SEJA REVISTO O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ALTERÁ-LO PARA FIXÁ-LO DE ACORDO COM O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE BANCÁRIO E EM ALINHAMENTO COM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EXª REIVINDICAÇÃO TRAZIDA ATÉ ESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR DIVERSOS REPRESENTANTES DO COMÉRCIO LOCAL, DAS COMUNIDADES DOS BAIRROS E DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. CONFORME É CEDIÇO, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.695, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESTOU ESTABELECIDO QUE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA SEDE DA PREFEITURA E DA MAIORIA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS PASSOU A SER 07H00MIN ÀS 13H00MIN DESDE 01/10/2019. TODAVIA, SR. PREFEITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE DIVERSOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE LOCAL, A OBSERVÂNCIA DESSE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA CERTAMENTE TRAZ IMPACTOS NEGATIVOS NO COTIDIANO DA COMUNIDADE, PODENDO-SE ENUMERAR, DENTRE VÁRIOS OUTROS, OS SEGUINTES E MAIS SIGNIFICATIVOS: • EVASÃO DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DA TARDE PARA OUTRAS CIDADES, OCASIONANDO A QUEDA DAS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL, JÁ DEVIDAMENTE CONSTATADO NOS ANOS ANTERIORES ONDE TAMBÉM FOI ESTABELECIDO ESSE HORÁRIO; • FALTA DE COMODIDADE PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS JUNTO À PREFEITURA, EM FUNÇÃO DOS HORÁRIOS BANCÁRIOS; • SIGNIFICATIVA AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO NO HORÁRIO NO MUNICÍPIO; • BAIXÍSSIMO IMPACTO DA MEDIDA NA REDUÇÃO DAS DESPESAS, SOBRETUDO SE CONSIDERADO O FIM DO HORÁRIO DE VERÃO, JÁ QUE NA VERDADE ESSA MEDIDA ACABA GERANDO QUEDA NA RECEITA DECORRENTE DA CONSEQUENTE QUEDA DAS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO; • DIFICULDADES NO ALINHAMENTO DAS QUESTÕES DE INTERESSE DO EXECUTIVO E, NA VERDADE, DO MUNICÍPIO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, DADA A NÃO CONVERGÊNCIA DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE AMBOS OS PODERES. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE O NOVO HORÁRIO, CONFORME FIXADO, CERTAMENTE NÃO TRARÁ PARA A PRÓPRIA MUNICIPALIDADE, COMO PARA O COMÉRCIO E POPULAÇÃO LOCAIS, OS BENEFÍCIOS ESPERADOS, PUGNA-SE PARA QUE O MESMO SEJA REVISTO, NOS TERMOS PROPOSTOS (ALINHAMENTO COM O FUNCIONAMENTO BANCÁRIO E COM O EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL). ESTAMOS CERTOS DE QUE V. EXª DARÁ ESPECIAL ATENÇÃO À PRESENTE SOLICITAÇÃO, AO TEMPO EM QUE NOS COLOCAMOS À INTEIRA DISPOSIÇÃO PARA DIALOGARMOS SOBRE A QUESTÃO.
Processo N°:
344/2019
Protocolo N°:
360
ID:
1981
Data:
14/10/2019 13:56:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 8/2019
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 023/2019.
Processo N°:
339/2019
Protocolo N°:
353
ID:
1974
Data:
08/10/2019 18:45:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 192/2019
QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESVINCULANDO-A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A FIM DE QUE A MUNICIPALIDADE POSSA CONTAR COM UM ÓRGÃO EXCLUSIVO E ESPECÍFICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA E AS MÚLTIPLAS TAREFAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO NESSA ÁREA, E QUE DEMANDAM UMA GESTÃO ALTAMENTE QUALIFICADA E AUTÔNOMA, COM PESSOAL E RECURSOS EXCLUSIVOS.
Processo N°:
333/2019
Protocolo N°:
343
ID:
1964
Data:
04/10/2019 15:54:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
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