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Indicação n° 230/2020
QUE SEJA VIABILIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA SOLUÇÃO PARA QUE OS AGRICULTORES RECEBAM OS BOLETOS EM DIA, REFERENTE AOS IMPOSTOS RURAIS DARF E CCIR. JUSTIFICATIVA: TAL CATEGORIA QUE VEM SOFRENDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS POIS OS BOLETOS NÃO CHEGAM EM SUAS MÃOS A TEMPO DE FAZEREM OS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E QUANDO COM MUITA LUTA CONSEGUEM EMITIR OS BOLETOS, JÁ SÃO INCLUSOS MULTAS E JUROS POR ATRASO. ASSIM, OS PROPRIETÁRIOS SÃO PENALIZADOS DUPLAMENTE, NÃO JUSTIFICANDO ASSIM, FALHAS ABSURDAS POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PODERIA CRIAR UM CANAL OU LINK EM SITE PARA QUE PUDESSEM SER DISPONIBILIZADOS PARA TODOS QUE NECESSITEM. CLAMAMOS POR SOLUÇÕES URGENTES.
Processo N°: 325/2020 Protocolo N°: 409 ID: 2497 Data: 14/12/2020 17:41:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 229/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS BANHEIROS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS AMBIENTAIS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, PRÓXIMO A CACHOEIRA DE PIABAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS VISITANTES E BANHISTAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O FUTURO DO AGRONEGÓCIO E O TURISMO.
Processo N°: 324/2020 Protocolo N°: 408 ID: 2496 Data: 14/12/2020 17:40:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Indicação n° 228/2020
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS E COMUNIDADE ESTUDE UMA SOLUÇÃO PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS QUE ENVOLVE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO MOSTEIRO ZEN BUDISTA. JÁ ADIANTO QUE ESTABELECEMOS JUNTO COM O IEMA ALGUMAS ALTERNATIVAS QUE BUSQUE SAÍDAS HONROSAS PARA TODA COMUNIDADE ENVOLVIDA NA ESTAÇÃO/RESERVA, PLANOS ESSES QUE PODERÃO TRAZER GRANDES VANTAGENS ECONÔMICAS, CULTURAL, AMBIENTAL E USANDO COM GRANDEZA PROJETOS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVA TURISMO RELIGIOSO, ECOLÓGICO, TRILHAS E GASTRONOMIA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO LIGADO A ARQUITETURA E CULTURA ORIENTAL, COM INTERCAMBIO DE NAÇÕES ORIENTAIS E EUROPEIAS, ABRINDO UM LEQUE ALTAMENTE PROMISSOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO E ENRIQUECENDO EM TODO SENTIDO NOSSA TERRA E NOSSO POVO. A DEPENDÊNCIA DE HOJE É MARCADA POR FALTA DE NOBREZA INTRODUZIDAS ÀS POLÍTICAS MÍOPES QUE TEM SIDO ADOTADAS. EXISTE UMA ALTERNATIVA DE REVOGAR A LEI QUE INSTITUIU A RESERVA, POIS ASSIM ESTAREMOS MENOS SUJEITOS A COMPROMISSO E REFORÇO. PODERIA SER ADOTADO PROJETOS BEM ELABORADOS, DESDE QUE POSTOS EM PRÁTICA DE UMA FORMA CONCRETA E SEGURA, MAS CORRE O RISCO DE FICAR SOMENTE NO PAPEL, E ASSIM TERÍAMOS APENAS CONSTRANGIMENTOS E OBRIGAÇÕES COM A COMUNIDADE.
Processo N°: 323/2020 Protocolo N°: 407 ID: 2495 Data: 14/12/2020 17:39:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
Requerimento de Urgência n° 28/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.351/2020.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: 406 ID: 2494 Data: 14/12/2020 16:32:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Indicação n° 227/2020
QUE SEJA CRIADA UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM A PROPOSTA DE CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. JUSTIFICATIVA: A CRIAÇÃO DE TAL SECRETARIA TEM POR FINALIDADE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES: CADASTRAR, LICENCIAR, MONITORAR E FISCALIZAR CONDUTAS, PROCESSOS E OBRAS QUE CAUSEM OU QUE POSSAM DEGRADAR A QUALIDADE AMBIENTAL; ESTIMULAR E REALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE CARÁTER CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, CULTURAL E EDUCATIVO, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E A DIFUSÃO DE UMA CONSCIÊNCIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; CONCEDER LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES E OBRAS; MONITORAR NÍVEIS SONOROS EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, DENTRE VÁRIAS OUTRAS TAREFAS PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE A LEI MUNICIPAL N.º 4.032/2019 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: 405 ID: 2493 Data: 14/12/2020 14:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Projeto de Lei do Executivo n° 3351/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: 404 ID: 2492 Data: 14/12/2020 14:46:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Emenda n° 56/2020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.3º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.336/2020.
Processo N°: 212/2020 Protocolo N°: 403 ID: 2491 Data: 08/12/2020 16:01:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 55/2020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.336/2020.
Processo N°: 212/2020 Protocolo N°: 402 ID: 2490 Data: 08/12/2020 16:00:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 54/2020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.336/2020.
Processo N°: 212/2020 Protocolo N°: 401 ID: 2489 Data: 08/12/2020 15:58:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Indicação n° 226/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE POSSA SANAR A PENDÊNCIA CONSTRANGEDORA POR QUE PASSAM INÚMEROS DONOS DE IMÓVEIS E RESIDÊNCIAS QUE QUEREM GOZAR DO DIREITO ÀS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, NEGADA PELA EDP, SEM FALAR DA UTILIZAÇÃO DOS SOLOS DE CHÁCARAS E LOTES QUE FORAM VENDIDOS NO INTERIOR DE RIO DA PRATA, PEDRO PALÁCIOS, GUATEMALA, PENDANGA E VIZINHOS. TAIS PROPRIETÁRIOS AGUARDAM APREENSIVOS UMA SOLUÇÃO PARA TAL IMPASSE, VISTO QUE TODOS OS ENVOLVIDOS DA REGIÃO UTILIZAM/OCUPAM AS TERRAS POR MAIS DE 140 (CENTO E QUARENTA) ANOS. NÃO PODEMOS DEIXAR QUE OS PROPRIETÁRIOS PAGUEM TAL PREÇO E DESCASO PELAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR TAIS MEDIDAS E FEITAS, É HORA DE BANIR AÇÕES BUROCRÁTICAS E TEMPESTIVAS.
Processo N°: 320/2020 Protocolo N°: 400 ID: 2488 Data: 07/12/2020 18:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Hervan Pignaton
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