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Câmara Municipal de Ibiraçu - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Vanderlei Alves da Silva
Localizada(s)
53
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Requerimento de Urgência n° 28/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.351/2020.
Processo N°:
321/2020
Protocolo N°:
406
ID:
2494
Data:
14/12/2020 16:32:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 227/2020
QUE SEJA CRIADA UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM A PROPOSTA DE CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. JUSTIFICATIVA: A CRIAÇÃO DE TAL SECRETARIA TEM POR FINALIDADE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES: CADASTRAR, LICENCIAR, MONITORAR E FISCALIZAR CONDUTAS, PROCESSOS E OBRAS QUE CAUSEM OU QUE POSSAM DEGRADAR A QUALIDADE AMBIENTAL; ESTIMULAR E REALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE CARÁTER CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, CULTURAL E EDUCATIVO, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E A DIFUSÃO DE UMA CONSCIÊNCIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; CONCEDER LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES E OBRAS; MONITORAR NÍVEIS SONOROS EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, DENTRE VÁRIAS OUTRAS TAREFAS PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE A LEI MUNICIPAL N.º 4.032/2019 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
322/2020
Protocolo N°:
405
ID:
2493
Data:
14/12/2020 14:50:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 202/2020
- QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA ARILTON OSVALDO BONESI, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO VEM A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE BOA VISTA, TENDO EM VISTA O FLUXO DE CARROS E MOTOS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.
Processo N°:
284/2020
Protocolo N°:
351
ID:
2438
Data:
05/10/2020 12:59:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 199/2020
QUE SEJA VIABILIZADO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DA CIDADE, POIS SE ENCONTRAM DESGASTADAS. JUSTIFICATIVA: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES QUE SEJA FEITO O REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, PARA QUE TODOS ATRAVESSEM COM SEGURANÇA.
Processo N°:
281/2020
Protocolo N°:
348
ID:
2434
Data:
01/10/2020 15:52:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 198/2020
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BOA VISTA, NA RUA ARILTON ANTONIO BONESI, COM O NOME DA FINADA SENHORA IRACEMA OLIVEIRA ALMEIDA, CONSIDERANDO QUE A MESMA PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE.
Processo N°:
280/2020
Protocolo N°:
347
ID:
2433
Data:
01/10/2020 15:51:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 189/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DO TÚNEL SITUADO NA VALADA MAFFEI. TAMBÉM, QUE VIABILIZADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E UM BUEIRO NA LATERAL DO TÚNEL, MELHORANDO ASSIM O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL. JUSTIFICATIVA: ESSE É UM PEDIDO DA COMUNIDADE POR SE TRATAR DE UM LOCAL QUE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°:
264/2020
Protocolo N°:
328
ID:
2414
Data:
04/09/2020 16:33:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 188/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CÓRREGO (RIO) QUE PASSA NA COMUNIDADE DA VALADA MAFFEI E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE FOSSAS CONFORME A NECESSIDADE QUE EXISTE NA COMUNIDADE.
Processo N°:
263/2020
Protocolo N°:
327
ID:
2413
Data:
04/09/2020 16:32:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 22/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.341/2020.
Processo N°:
248/2020
Protocolo N°:
319
ID:
2405
Data:
31/08/2020 15:57:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 176/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DO RODINELI COMIN, QUE SE ENCONTRA EM PIORES CONDIÇÕES.
Processo N°:
246/2020
Protocolo N°:
306
ID:
2392
Data:
17/08/2020 16:38:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 172/2020
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO VALADA MAFFEI, POIS TODO SISTEMA DE ESGOTO E DEJETOS ESTÃO SENDO JOGADOS A CÉU ABERTO E NO CÓRREGO, O QUE TEM LEVADO SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS AOS MORADORES E COM O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO.
Processo N°:
242/2020
Protocolo N°:
302
ID:
2388
Data:
17/08/2020 15:33:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Alves da Silva
DETALHES
PROCESSO
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