Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2015 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE DENOMINA. ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE IBIRAÇU.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 473 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos Ramalho
Projeto de Lei do Legislativo n° 43/2015
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 474 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos Ramalho
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, MENSALMENTE, OS VALORES DO ISS ARRECADADO EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA DO PEDÁGIO NA BR 101, EXPLORADO PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 E DO REPASSE ESTADUAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 475 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos Ramalho
Projeto de Lei do Legislativo n° 38/2015
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2015 Protocolo N°: ID: 359 Data: 15/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Torres Teixeira Junior
Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2015
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2015 Protocolo N°: ID: 358 Data: 15/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Torres Teixeira Junior
Projeto de Lei do Legislativo n° 36/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 192/2015 Protocolo N°: ID: 357 Data: 15/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Torres Teixeira Junior
Projeto de Lei do Legislativo n° 39/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 471 Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Torres Teixeira Junior
Projeto de Lei do Legislativo n° 35/2015
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 472 Data: 14/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Torres Teixeira Junior, José Luiz Torres Teixeira Junior
Projeto de Lei do Legislativo n° 34/2015
CRIA O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 476 Data: 13/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 30/2015
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU A ILMA SRA. POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS
Processo N°: 30/2015 Protocolo N°: ID: 327 Data: 07/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página