Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei do Executivo n° 3184/2017
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2017 Protocolo N°: 585 ID: 1131 Data: 19/12/2017 12:37:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3183/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 562/2017 Protocolo N°: 562 ID: 1108 Data: 18/12/2017 13:13:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3182/2017
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.762/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 561/2017 Protocolo N°: 561 ID: 1107 Data: 15/12/2017 12:31:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3180/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 555/2017 Protocolo N°: 555 ID: 1101 Data: 13/12/2017 14:40:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3181/2017
ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS AO §2º DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2017 Protocolo N°: 556 ID: 1102 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3179/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.033 DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Processo N°: 531/2017 Protocolo N°: 531 ID: 1077 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3178/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES.
Processo N°: 504/2017 Protocolo N°: 504 ID: 1050 Data: 28/11/2017 12:59:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3177/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL SOB CONDIÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTO NO PRAZO FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2017 Protocolo N°: 472 ID: 1018 Data: 07/11/2017 13:46:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3176/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 471/2017 Protocolo N°: 471 ID: 1017 Data: 07/11/2017 13:42:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3175/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 470/2017 Protocolo N°: 470 ID: 1016 Data: 07/11/2017 13:34:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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