Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Urgência  Ano Proposição: 2020 
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Requerimento de Urgência n° 28/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.351/2020.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: 406 ID: 2494 Data: 14/12/2020 16:32:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Requerimento de Urgência n° 27/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.350/2020.
Processo N°: 315/2020 Protocolo N°: 399 ID: 2487 Data: 07/12/2020 17:53:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maxsuel de Oliveira Sena
Requerimento de Urgência n° 26/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.349/2020.
Processo N°: 314/2020 Protocolo N°: 398 ID: 2486 Data: 07/12/2020 17:52:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maxsuel de Oliveira Sena
Requerimento de Urgência n° 25/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI CMI 008/2020.
Processo N°: 294/2020 Protocolo N°: 363 ID: 2451 Data: 09/10/2020 16:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 24/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.343/2020.
Processo N°: 250/2020 Protocolo N°: 321 ID: 2407 Data: 31/08/2020 16:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aloir Piol
Requerimento de Urgência n° 23/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.342/2020.
Processo N°: 249/2020 Protocolo N°: 320 ID: 2406 Data: 31/08/2020 16:00:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maxsuel de Oliveira Sena
Requerimento de Urgência n° 22/2020
PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 3.341/2020.
Processo N°: 248/2020 Protocolo N°: 319 ID: 2405 Data: 31/08/2020 15:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
Requerimento de Urgência n° 21/2020
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.340/2020, QUE “REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.743, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESPECIFICA.”, ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 247/2020/GAB, DATADO DE 13/07/2020, COM PEDIDO DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, POSTO QUE, RESTOU AINDA NECESSIDADE DE REVOGAR O ART. 333 DA LEI 2.743, DE 2006, EM ATENDIMENTO AO ITEM 2.3 ALÍQUOTA EFETIVA DO ISS INFERIOR AO LIMITE CONSTITUCIONAL DE 2%, (2.3.1), CONSTANTE NO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO Nº. 01.27/2019 DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE E ECONOMIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 239/2020 Protocolo N°: 307 ID: 2393 Data: 17/08/2020 16:42:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maxsuel de Oliveira Sena
Requerimento de Urgência n° 20/2020
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.334/2020, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.496, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 QUE ESPECIFICA.”, ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 233/2020/GAB, DATADO DE 29/07/2020, COM PEDIDO DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, POSTO QUE, O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA CONCEDER AOS TAXISTAS UM PERÍODO MAIOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE SEUS VEÍCULOS, PASSANDO DE 5(CINCO) PARA 7(SETE) ANOS TAL OBRIGATORIEDADE EXIGIDA PELO ART. 10 DA Nº. 3.496, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. TAL DILAÇÃO, JÁ VINHA SENDO CONCEDIDA POR OUTROS MUNICÍPIOS E COM A ECONOMIA AINDA MAIS PREJUDICADA DIANTE DA PANDEMIA QUE O MUNDO INTEIRO VEM ENFRENTANDO, FOI-SE NECESSÁRIO TOMAR PROVIDÊNCIAS AFIM DE AMENIZAR A CRISE ECONÔMICA OCASIONADA À CATEGORIA DOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 210/2020 Protocolo N°: 278 ID: 2364 Data: 03/08/2020 17:34:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maxsuel de Oliveira Sena
Requerimento de Urgência n° 19/2020
O VEREADOR FIRMATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXª PARA REQUERER, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N.º 3.333/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020”, ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 232/2020/GAB, DATADO DE 28/07/2020, COM PEDIDO DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL, TENHA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSIVE COM A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AINDA NESTA DATA E SESSÃO, POSTO QUE, O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA DAR CONDIÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA - SEMOSI, DE EXECUTAR O OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 050881/2017, CONVÊNIO 852948/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25100.015485/2017-95, DE ACORDO COM O 1º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0330/2017, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, DE EXECUTAR AS AÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.231.715,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS), ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO ESPECÍFICA DO DEPUTADO FEDERAL MARCUS ANTÔNIO VICENTE (PROGRAMA 2068 – AÇÃO 10GD – SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA), JÁ FOI PARCIALMENTE DEPOSITADO EM 24 DE JUNHO DE 2020, E AGUARDA, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 5.598/2018 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE DEVERÁ CONTER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE VEM DESTA LEI. VALE RESSALTAR QUE O PLEITO DE URGÊNCIA, COM A DISPENSA DOS PARECERES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA É FORMULADO NOS TERMOS DO ART. 184 C/C O ART. 63, § 8º E 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Processo N°: 209/2020 Protocolo N°: 277 ID: 2363 Data: 03/08/2020 17:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Alves da Silva
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