Tipo: Lei Ordinária Ano: 1950 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 43/1950
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ESTRAVAS.
Data: 28/12/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 42/1950
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AUTORIZADA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO INTERNO PARA AS FABRICAS DE HIDRÁULICA.
Data: 28/12/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 41/1950
CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 07/12/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 40/1950
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 07/12/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 39/1950
ORÇA A RECEITA E FIXA DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
Data: 07/12/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 38/1950
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
Data: 09/09/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 37/1950
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 15, DA LEI Nº 1 DA CÂMARA MUNICIPAL ( RENGIMENTO INTERNO ).
Data: 09/09/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 36/1950
CANCELA DÍVIDA ATIVA DO MUNCÍPIO.
Data: 09/09/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 35/1950
CONTRATA ADVOGADO PARA O SERVIÇO JURÍDICO DA PREFEITURA.
Data: 09/09/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 34/1950
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS.
Data: 09/09/1950 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.