Ano: 1952 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 68/1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Data: 10/11/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 67/1952
REFORMA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Data: 10/11/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 66/1952
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DO MUNICÍPIO.
Data: 10/11/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 65/1952
ANULA VERBA E ABRE CRÉDITOS.
Data: 09/10/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 64/1952
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS.
Data: 13/09/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 63/1952
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
Data: 10/06/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 62/1952
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DA PLAUTA TOPOGRAFICA E CADASTRAL DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/06/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 61/1952
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/06/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 60/1952
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Data: 10/06/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 59/1952
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CNCEDER AUXÍLIO Á IGREJA MATRIZ DESTA CIDADE.
Data: 14/05/1952 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.