Tipo: Lei Ordinária Ano: 1954 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 94/1954
DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS.
Data: 10/11/1954 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 92/1954
ANULA VERBA E ABRE CRÉDITOS.
Data: 10/11/1954 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 87/1954
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL.
Data: 23/08/1954 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 86/1954
ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITOS.
Data: 23/08/1954 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.