Ano: 1959 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 206/1959
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
Data: 25/11/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 205/1959
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ESPECIAL DE FORMA PÚBLICA ( SESP ).
Data: 09/10/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 204/1959
ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITOS.
Data: 10/09/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 203/1959
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR UM EMPRÉTIMO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UZINA HIDRO - ELÉTRICA.
Data: 10/09/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 202/1959
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR MATADOURO MUNICIPAL DA VILA DO DISTRITO DE JOÃO NEIVA.
Data: 12/08/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 201/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 12/08/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 200/1959
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 12/08/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 199/1959
CONCEDE AUMENTO AOS OPERÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Data: 17/07/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 198/1959
DISPÕE SOBRE A VILA DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/06/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 197/1959
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE MULTA DE 20% A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE EFETUAREM SEUS PAGAMENTOS.
Data: 15/06/1959 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.