Melhore sua busca

  Lei Ordinária 116/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU A COMISSÃO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 22/12/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.