Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.590/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 546 de 20/03/68, 704 de 17/09/71 e 950 de 17/11/77.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 28/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.