Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.732/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIRAÇU - FUNCAI.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 20/10/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.