Melhore sua busca

  Portarias 14/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSO FUNCIONAL, RELATIVAMENTE A MERECIMENTO, A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 20/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.