Melhore sua busca

  Portarias 13/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU NO PERÍODO DE 22/12/2002 A 02/01/2004.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 10/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.