Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.474/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 29/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.