Resolução 03/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 04/02/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.