Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.061/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA 28 DE JULHO COMO O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL”.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 07/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.