Melhore sua busca

  Resolução 02/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 2.896/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 06/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.