Melhore sua busca

  Portarias 37/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que trata o art. 37 da Lei nº 2.642/2005
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.