Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.197/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública entidade que denomina. (ASPROARI)
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/03/2023
Local de Publicação: Dom-ES
Data de Publicação: 20/03/2023

Autoria

Breno do Salão

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.