Lei Ordinária 4.174/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Emília Maria da Silva Madeira.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2022
Local de Publicação: Dom ES
Data de Publicação: 17/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.