Lei Ordinária 4.222/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sérgio Clementino Florentino.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/2023
Local de Publicação: Dom-ES
Data de Publicação: 13/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.