Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.262/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 3.281, de 26 de agosto de 2011.(Dia Municipal do Evangélicos)
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2023
Local de Publicação: DOM-ES
Data de Publicação: 21/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Ibiraçu - ES. Todos os direitos reservados.