| Recebimento: 21/12/2018 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Protocolo |
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Tempo gasto: 2161 dias, 16 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2018 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 20/12/2018 13:51:56 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal uma cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018, depois ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 146/2018 - Publicação no DOM/ES
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| Recebimento: 17/12/2018 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2018 13:08:25 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em 2º turno da presente Proposta de Emenda a Lei Orgânica pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Presidência para elaboração de ato e promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia após Interstício |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/12/2018 17:33:27 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 18/12/2018, para apreciação e votação em 2º turno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2018 17:53:24 |
Ação: Proposição Aprovada em 1ª Turno
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada em 1ª Turno, à Presidência para aguardar interstício de 10 (dez) dias para nova apreciação, em 2º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2018 15:06:09 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 30/11/2018 17:34:59 |
Ação: Emitida Legalidade
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pelo sua aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 58/2018 - Parecer
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| Recebimento: 12/11/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2018 12:16:55 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/11/2018 17:47:48 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/11/2018, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/11/2018 17:42:25 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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