PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Ibiraçu

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Projeto de Lei do Executivo 3255/2018

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Data de apresentação 11/12/2018 13:23:49

N° Processo 469/2018

N° Protocolo 469/2018

ID 1601

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3.525/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Temas

ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Documentos do processo

ANEXO

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Protocolo

Tempo gasto: 2148 dias, 19 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/01/2019	Fase: Para Devolução	Setor:Protocolo
Envio: 03/01/2019 12:43:58	Ação: Devolução da Proposição
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Of. nº 179/2018, ao protocolo para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 179/2018 - Ofício enviado ao Executivo

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido	Setor:Secretaria
Envio: 02/01/2019 12:52:39	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 5 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Proposição devolvida a pedido do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 179/2018 - Oficio Enviado

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/12/2018 18:11:06	Ação: Devolução da Proposição
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição retirada de pauta para devolução, a pedido do autor (Executivo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Envio: 27/12/2018 18:04:43	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação, com emenda.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Aprovação 6/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 3.255/2018 Emendas 62/2018 - Emenda Supressiva

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 27/12/2018 18:01:02	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 25/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 3.255/2018

Recebimento: 26/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/12/2018 17:58:34	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação, com emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 66/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 3.255/2018 Emenda da Comissão 59/2018 - Emenda Modificativa Emenda da Comissão 60/2018 - Emenda Modificativa Emenda da Comissão 61/2018 - Emenda Modificativa

Recebimento: 26/12/2018	Fase: Para Analise de Legalidade	Setor:Procuradoria
Envio: 26/12/2018 15:49:12	Ação: Emitida Legalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 73/2018 - Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 3.255/2018.

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2018 12:55:34	Ação: Proposição Lida no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/12/2018 17:24:02	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 18/12/2018, para leitura e publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/12/2018 13:02:12	Ação: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Segue Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 3.255/2018, que apresenta substitutivo à referida proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 1/2018 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Publicação no DOM	Setor:Secretaria
Envio: 12/12/2018 12:56:11	Ação: Dado Publicidade no DOM
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 140/2018 - Publicação Efetuada

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2018 13:23:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 8 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Protocolo 2148 dias, 19 horas, 48 minutos

02/01

Para Devolução Protocolo 23 horas, 51 minutos Devolução da Proposição Despacho Eletrônico - 03/01/2019 Ofício Enviado

jan

2019

28/12

Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido Secretaria 5 dias, 18 horas, 41 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 02/01/2019 Ofício Enviado

27/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 minutos Devolução da Proposição Despacho Eletrônico - 27/12/2018

27/12

Para Análise e Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência 3 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Parecer de Aprovação Emendas

27/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária

26/12

Para Análise e Parecer Comissão de Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 9 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Parecer de Legalidade Emenda da Comissão Emenda da Comissão Emenda da Comissão

26/12

Para Analise de Legalidade Procuradoria 7 dias, 2 horas, 53 minutos Emitida Legalidade Despacho Eletrônico - 26/12/2018 Parecer de Legalidade

17/12

Para Leitura e Publicidade Plenário 1 dia, 19 horas, 31 minutos Proposição Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 19/12/2018

14/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/12/2018

14/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 dias, 6 minutos Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Incluída Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

12/12

Para Publicação no DOM Secretaria 23 horas, 32 minutos Dado Publicidade no DOM Despacho Eletrônico - 12/12/2018 Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

11/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei do Executivo 3255/2018

Histórico da Tramitação 2171 Dia(s), 19 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2171 Dia(s), 19 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 8 minuto(s).}