| Recebimento: 02/01/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2019 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/01/2020 09:51:21 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.043/2019. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4043/2019 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 20/12/2019 13:23:45 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei CMI nº 027/2019 foi encaminhado ao executivo, após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, através do OF CMI nº 131/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 68/2019 - 068
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Expediente e Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 21:36:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 21:30:28 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/12/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2019 15:59:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/12/2019 17:45:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|