| Recebimento: 23/12/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2021 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/12/2021 14:09:32 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto devolvido ao Executivo, conforme Ofício CMI nº 211/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2021 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/12/2021 17:07:49 |
Ação: Devolução da Proposição
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Defiro o pedido de devolução da proposição, com fundamento no Art. 167 do Regimento Interno. À Secretaria para providenciar a devolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 16/12/2021 15:19:18 |
Ação: Proposição devolvida à Presidência
|
Tempo gasto: 29 dias, 3 horas
|
Complemento da Ação: Conforme solicitação da Presidência da Câmara, devolvo os presentes autos sem manifestação da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2021 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/11/2021 17:38:41 |
Ação: Emitida Legalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, parecer jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 23/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2021 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/11/2021 12:36:48 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 18 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise da constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 25/2021 - 3370
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2021 12:34:32 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/10/2021 16:51:18 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/10/2021 17:53:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|