| Recebimento: 29/12/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/12/2022 09:47:37 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.193/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4193/2022 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 20/12/2022 12:37:40 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei CMI nº 059/2022 foi encaminhado ao executivo, após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, através do OF CMI nº 195/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 82/2022 - 059
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 |
Fase: Expediente e Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 12:32:49 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 12:32:01 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2022 16:50:01 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/12/2022, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/12/2022 16:47:23 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
|
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/12/2022 14:20:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|