| Recebimento: 22/02/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2018 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/02/2018 15:33:29 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciada a assinatura do Decreto Legislativo nº 001/2018. À Secretaria para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 1/2018 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2018 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/02/2018 15:13:14 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração do Decreto Legislativo decorrente do Projeto de Decreto Legislativo CMI nº 003/2017, à Presidência para assinatura e promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2018 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2018 14:23:30 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada pelo Plenário, remeto o processo à Secretaria para a elaboração do Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2018 16:26:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/02/2018, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2018 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/02/2018 12:16:56 |
Ação: Analise de Legalidade Emitida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Uma vez desarquivados os autos, com o reinício de sua tramitação, remeto os autos à Comissão de Justiça e Redação, reiterando em todos os seus termos o parecer já proferido nos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2018 12:14:04 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2018 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/02/2018 16:33:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme pedido formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, defiro, com base no parágrafo único do art. 138 do Regimento Interno, o desarquivamento da proposição e o reinício de sua tramitação regimental, remetendo-a ao Plenário para ciência aos Vereadores.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/02/2018 16:25:28 |
Ação: Desarquivamento de Proposição
|
|
Complemento da Ação: Proposição desarquivada, a pedido, com fundamento no art. 138, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2017 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/12/2017 11:28:08 |
Ação: Arquivado conforme determinação da Presidência
|
Tempo gasto: 2 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2017 |
Fase: Para Deliberação |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/12/2017 08:38:48 |
Ação: Pelo Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o encerramento da sessão legislativa 2017 e considerando que a proposição em questão não foi objeto de deliberação dentro desse período e, tampouco fora a mesma relacionada para apreciação no período de recesso, determino o arquivamento da proposição, com fundamento no art. 138 do Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2017 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 29/12/2017 08:36:59 |
Ação: Remessa à Presidência
|
Tempo gasto: 14 dias, 14 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição remetida à Presidência para deliberação quanto à tramitação, tendo em vista o término da sessão legislativa 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2017 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2017 13:48:03 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2017 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2017 17:23:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 12/12/2017, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2017 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 11/12/2017 17:19:40 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/12/2017 16:55:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|