Recebimento: 10/04/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/04/2018 |
Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação |
Setor:Presidência |
Envio: 09/04/2018 16:49:02 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 001/2018, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2018 |
Fase: Redação Final |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
Envio: 09/04/2018 16:36:40 |
Ação: Redação Final Concluída
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se à Presidência da Câmara para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2018 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 05/04/2018 12:56:30 |
Ação: Proposição Aprovada com Emenda(s)
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final, nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 02/04/2018 16:28:50 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/04/2018, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/03/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
Envio: 08/03/2018 13:32:08 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/03/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 05/03/2018 16:40:29 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/06/2018, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 21/02/2018 12:49:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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