PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Ibiraçu

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Projeto de Resolução 1/2019

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Data de apresentação 11/07/2019 00:00:00

N° Processo 235/2019

N° Protocolo 235/2019

ID 1855

Ementa

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação

Arquivado

Temas

ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2019	Fase: Arquivado	Setor:Protocolo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Para Publicação	Setor:Secretaria
Envio: 10/09/2019 15:33:54	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Resolução CMI nº 001/2019 publicada no DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 170/2019 - Publicado no DOM

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 10/09/2019 15:25:17	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 001/2019, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 15:21:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 001/2019, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/09/2019 17:19:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/09/2019, para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 02/09/2019 13:30:39	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos pela aprovação do Projeto de Lei em referência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Aprovação 2/2019 - Parecer

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 02/09/2019 12:51:12	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela aprovação do Projeto de Lei em referência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 16/2019 - Parecer

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 02/09/2019 12:29:44	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, e quanto ao mérito é pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução Nº 001/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 40/2019 - Parecer de Legalidade

Recebimento: 24/07/2019	Fase: Para Analise de Legalidade	Setor:Procuradoria
Envio: 26/07/2019 14:55:52	Ação: Analise de Legalidade Emitida
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 36/2019 - Parecer de Legalidade

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para estudo de técnica legislativa	Setor:Secretaria
Envio: 23/07/2019 15:45:28	Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Estudo de Técnica Legislativa 1/2019 - ETL

Recebimento: 17/07/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 22/07/2019 12:59:26	Ação: Proposição Lida no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 36 minutos
Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 15/07/2019 17:39:55	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 16/07/2019, para leitura e publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Para Publicação no DOM	Setor:Secretaria
Envio: 12/07/2019 13:52:30	Ação: Publicação Efetuada

Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 163/2019 - Publicado no DOM

Recebimento: 11/07/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/07/2019 16:15:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

11/09

Arquivado Protocolo

10/09

Para Publicação Secretaria 8 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 10/09/2019 Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

10/09

Para Promulgação Presidência 3 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 10/09/2019

02/09

Para Votação Plenário 7 dias, 22 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/09/2019

02/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 horas, 48 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2019

02/09

Para Análise e Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos 39 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 02/09/2019 Parecer de Aprovação

02/09

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 21 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 02/09/2019 Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária

set

05/08

Para Análise e Parecer Comissão de Justiça e Redação 37 dias, 21 horas, 33 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 02/09/2019 Parecer de Legalidade

ago

24/07

Para Analise de Legalidade Procuradoria 2 dias, 23 horas, 10 minutos Analise de Legalidade Emitida Despacho Eletrônico - 26/07/2019 Parecer de Legalidade

22/07

Para estudo de técnica legislativa Secretaria 1 dia, 2 horas, 46 minutos Estudo de Técnica Legislativa realizado. Despacho Eletrônico - 23/07/2019 Estudo de Técnica Legislativa

17/07

Para Leitura e Publicidade Plenário 6 dias, 19 horas, 19 minutos Proposição Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 22/07/2019

12/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 3 horas, 47 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/07/2019

12/07

Para Publicação no DOM Secretaria 21 horas, 37 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

11/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/07/2019

jul

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 1/2019

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 21 horas, 15 minuto(s).}

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