| Recebimento: 25/09/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2020 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/09/2020 14:41:53 |
Ação: Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 15 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.081/2020. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4081/2020 - Lei Municipal
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2020 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/09/2020 13:03:38 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei nº 3.343/2020 para a respectiva sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 38/2020 - 3343
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2020 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2020 21:13:10 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2020 21:10:28 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/09/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2020 18:35:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 01/09/2020, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/08/2020 13:57:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|