| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Protocolo |
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Tempo gasto: 79 dias, 21 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 28/08/2024 12:20:48 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal uma cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, depois ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 13/2024 - dom
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/08/2024 11:55:55 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Emenda a Lei Orgânica decorrente da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 11:49:04 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em 2º turno da presente Proposta de Emenda a Lei Orgânica pelo Plenário com apresentação de emendas, foi providenciada a Redação Final pela Comissão de Justiça e Redação, a qual anexo neste ato. Assim, encaminho o presente processo à Presidência para elaboração de ato e promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 25/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 02/08/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia após Interstício |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/08/2024 15:21:41 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 dias, 17 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12/08/2024, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2024 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/07/2024 13:38:43 |
Ação: Proposição Aprovada em 1ª Turno
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Tempo gasto: 17 dias, 21 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada em 1ª Turno, à Presidência para aguardar interstício de 10 (dez) dias para nova apreciação, em 2º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/07/2024 15:53:50 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia15/07/2024, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Envio: 10/07/2024 13:39:11 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer pela aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Aprovação 4/2024 - ELO 001
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| Recebimento: 10/07/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 10/07/2024 13:37:33 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Aprovação 32024/2024 - ELO 001
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| Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 12/06/2024 17:10:29 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pelo sua aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 10/2024 - ELO 001
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| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/06/2024 15:41:43 |
Ação: Emitida Legalidade
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Tempo gasto: 43 dias, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade, observadas as ponderações feitas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 10/2024 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/04/2024 14:43:23 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 7/2024 - ELO
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| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2024 14:02:20 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/04/2024 17:44:54 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 15/04/2024, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 12/04/2024 14:33:21 |
Ação: Dado Publicidade no DOM
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/04/2024 14:10:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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