Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei do Executivo n° 3351/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: 404 ID: 2492 Data: 14/12/2020 14:46:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3350/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES.
Processo N°: 315/2020 Protocolo N°: 393 ID: 2481 Data: 04/12/2020 14:47:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3349/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 4.039/2019, ELEVANDO PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 314/2020 Protocolo N°: 392 ID: 2480 Data: 04/12/2020 14:42:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3348/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 295/2020 Protocolo N°: 362 ID: 2450 Data: 09/10/2020 14:53:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3347/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 278/2020 Protocolo N°: 345 ID: 2431 Data: 30/09/2020 16:01:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3346/2020
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Processo N°: 277/2020 Protocolo N°: 344 ID: 2430 Data: 30/09/2020 15:57:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3345/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES.
Processo N°: 253/2020 Protocolo N°: 314 ID: 2400 Data: 31/08/2020 13:04:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3344/2020
ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE OCUPAÇÃO DE CARGO NA DESCRIÇÃO DO ANEXO II DA LEI 3667/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: 313 ID: 2399 Data: 31/08/2020 12:56:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3343/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°: 250/2020 Protocolo N°: 311 ID: 2397 Data: 21/08/2020 13:57:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3342/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 249/2020 Protocolo N°: 310 ID: 2396 Data: 21/08/2020 13:26:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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