Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Otávio Maioli 
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Requerimento n° 15/2020
QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DADOS A RESPEITO DE PEDIDO E AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO EM RECENTE ZONA URBANA APROVADA EM NOSSO MUNICÍPIO PELA LEI 4031/2019 QUE COMPREENDE SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR AS CONDIÇÕES LEGAIS DE PLANEJAMENTO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO EM RESPEITO ÀS NORMAS VIGENTES.
Processo N°: 318/2020 Protocolo N°: 396 ID: 2484 Data: 04/12/2020 16:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 225/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA SOLICITAÇÃO FORMAL PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE A ECO-101 DESTINE O REJEITO DE ASFALTO PARA APLICAÇÃO EM ESTRADAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: A MEDIDA VISA REAPROVEITAR REJEITO INERTE PARA USO EM TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS MELHORANDO AS SUAS CONDIÇÕES
Processo N°: 317/2020 Protocolo N°: 395 ID: 2483 Data: 04/12/2020 16:54:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 14/2020
QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO QUANTITATIVA DE CIRURGIAS REALIZADAS DURANTE TODO O ANO DE 2020, SOLICITADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVIDENCIANDO O TIPO DE PROCEDIMENTO E OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS PELOS MESMOS, BEM COMO A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA SUAS RESPECTIVAS COBERTURAS (SE PAGOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO CONSÓRCIO POLINORTE E/OU OUTRO). JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR AÇÕES PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 311/2020 Protocolo N°: 389 ID: 2477 Data: 30/11/2020 16:07:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 222/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO CABOCLO BERNARDO. JUSTIFICATIVA: CONFORME REGISTROS FOTOGRÁFICOS (EM ANEXO) E CONSIDERANDO RELATOS DE MORADORES, FOI CONSTATADO QUE A POSIÇÃO DA ATUAL REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO CABOCLO BERNARDO TEM CAUSADO FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA PROVOCADA POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS (CHUVAS E VENTANIAS). ESSAS QUEDAS DE ENERGIA CAUSAM DIVERSOS TRANSTORNOS, TENDO EM VISTA A DEMORA NO SEU REESTABELECIMENTO. NO SENTIDO DE CORRIGIR DEFINITIVAMENTE ESTE PROBLEMA, RECOMENDA-SE QUE A ESTRUTURA DA REDE ELÉTRICA DO TRECHO DAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SEJA RENOVADA, ESPECIALMENTE POR CONSIDERAR A EXISTÊNCIA DE POSTES DE MADEIRA OBSOLETOS. OUTROSSIM, SUGERE-SE QUE SEJA ALTERADO O TRAJETO DESTA REDE, QUE SE ENCONTRA PRÓXIMA HÁ MUITAS ÁRVORES NO LOCAL.
Processo N°: 309/2020 Protocolo N°: 387 ID: 2475 Data: 26/11/2020 14:02:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 13/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE MÁQUINAS, COM TEMPO E DIAS DE USO, PESSOA OU ENTIDADE SOLICITANTE, BEM COMO RECURSOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIUNDO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA (LEI MUNICIPAL N.º 3.816/2016), DURANTE TODO O ANO DE 2020. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR AÇÕES PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 307/2020 Protocolo N°: 378 ID: 2466 Data: 29/10/2020 14:58:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 214/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO AO LONGO DO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ MINCHIO, JUSTINIANO BISPO E MARIA DA PENHA MORAES DEPIZZOLNO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E QUE, POR MEIO DE UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA MAIS ROBUSTO, SEJA RESOLVIDO OS RECORRENTES PROBLEMAS DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NAQUELA ÁREA DO BAIRRO. JUSTIFICATIVA: A MEDIDA VISA DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESGOTAMENTO DO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE É FREQUENTE O TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NO LOCAL, OCASIONANDO TRANSTORNO CONSTANTE AOS MORADORES. ALGUMAS MEDIDAS COMO A REFORMA DAS CAIXAS DE ESGOTO E CORREÇÃO DE TUBULAÇÕES EXPOSTAS PODERIAM SER RESOLVIDAS DE IMEDIATO, DIMINUINDO ASSIM ALGUNS PROBLEMAS. É INADMISSÍVEL QUE AINDA EXISTAM NO MUNICÍPIO RESIDÊNCIAS QUE AINDA CONVIVEM COM FREQUENTE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO.
Processo N°: 300/2020 Protocolo N°: 368 ID: 2456 Data: 19/10/2020 17:04:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 213/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA QUANTO AO MAL CHEIRO QUE EXALA DO SISTEMA DE ESGOTO, HÁ QUASE DOIS ANOS, NAS RUAS VIRGÍNIA TAMANINI E CÉSAR GUIDETTI. JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO É UMA REINVINDICAÇÃO POPULAR (ANEXA), DE MUITOS ANOS DOS MORADORES LOCAIS QUE NÃO SUPORTAM MAIS TAL SITUAÇÃO DESAGRADÁVEL. É NECESSÁRIA UMA INTERVENÇÃO DEFINITIVA COM UMA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESGOTO, E SE PRECISO, UMA ELEVATÓRIA PARA REGIÃO. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE FISCALIZAR E EMITIR PARECER TÉCNICO DAS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NOS ARREDORES, COMO LAVADORES DE VEÍCULOS, POSTO DE COMBUSTÍVEL E OFICINAS.
Processo N°: 299/2020 Protocolo N°: 367 ID: 2455 Data: 19/10/2020 17:00:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 212/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, UM QUEBRA-MOLAS, NO INÍCIO DA RUA JOÃO FURIERI, QUE DÁ ACESSO A BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOSÉ MINCHIO, JUSTINIANO BPO. E MARIA DA PENHA MORAES DEPIZZOL. JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS MUITOS CONDUTORES DE VEÍCULO ABUSAM DA VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, CORRENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES AOS MORADORES, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS QUE FICAM GRANDE PARTE DO TEMPO BRINCANDO NESTE TRECHO.
Processo N°: 298/2020 Protocolo N°: 366 ID: 2454 Data: 16/10/2020 13:11:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 12/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LISTA DE CONTEMPLADOS COM O MESA BRASIL, CADASTRADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR AÇÕES PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 288/2020 Protocolo N°: 355 ID: 2442 Data: 05/10/2020 13:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Indicação n° 205/2020
QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DRAGAGEM DO TRECHO DO RIO DA PRATA, LOCALIZADO A CERCA DE 1 (UM) QUILÔMETRO A MONTANTE DA COMUNIDADE SEDE DE PEDRO PALÁCIOS. JUSTIFICATIVA: O TRECHO DO RIO DA PRATA QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE SEDE DE PEDRO PALÁCIOS E A ÁREA DE CHÁCARAS, LOCALIZADA PARALELAMENTE À ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS, É RECONHECIDA ÁREA CRÍTICA DE REPRESAMENTO DE ÁGUAS EM ÉPOCAS DE ENCHENTES, PREJUDICANDO ÀS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NESTA ÁREA COM ALAGAMENTOS. O REPRESAMENTO DESTA GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA NESTE LOCAL FAZ COM QUE A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DESTA ÁGUA SEJA MUITO REDUZIDA, POTENCIALIZANDO O ALAGAMENTO TAMBÉM EM ÁREAS A JUSANTE, QUE INCLUSIVE INCLUI A SEDE DA COMUNIDADE DE PEDRO PALÁCIOS. A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NESSA REGIÃO PROVOCA MAIOR RISCO DE ENCHENTES, CONSTATADA INCLUSIVE COM A ÚLTIMA DELAS OCORRIDA HÁ CERCA DE UM ANO, PREJUDICANDO TAMBÉM DIVERSOS MORADORES DESTA COMUNIDADE. A DRAGAGEM PROPOSTA PODERÁ SER REALIZADA COM EQUIPAMENTO E RECURSO HUMANO PRÓPRIO, QUE PODERÁ LEVAR CERCA DE 5 DIAS DE TRABALHO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA DRAGAGEM DEVERÁ SER REALIZADA COM OS DEVIDOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, OU COM DISPENSA DE LICENCIAMENTO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. EM CONCLUSÃO, DESTACO QUE A DRAGAGEM PROPOSTA REDUZIRÁ OS RISCOS DE ALAGAMENTO NA REGIÃO.
Processo N°: 287/2020 Protocolo N°: 354 ID: 2441 Data: 05/10/2020 13:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
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