Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Comissão de Justiça e Redação 
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Emenda n° 43/2022
“ART. 1º. A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 22 DE JANEIRO DE 2003, QUE TRATA DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO ÚNICO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.”
Processo N°: 362/2022 Protocolo N°: 444 ID: 3420 Data: 01/12/2022 13:05:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 42/2022
" ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.397, DE 22 DE JANEIRO 2003, PARA FIXAR NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 362/2022 Protocolo N°: 443 ID: 3419 Data: 01/12/2022 13:04:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 41/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.391/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º. FICAM ALTERADOS OS VALORES DAS TABELAS SALARIAIS 01 E 02, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.644, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, PASSANDO ESTES A VIGORAR CONFORME O ESTABELECIDO NO ANEXO ÚNICO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.”
Processo N°: 317/2022 Protocolo N°: 421 ID: 3397 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 40/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENTA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.391/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: " ALTERA OS VALORES DAS TABELAS SALARIAIS 01 E 02, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.644, DE 16 DE JANEIRO DE 2015."
Processo N°: 317/2022 Protocolo N°: 420 ID: 3396 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 37/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.395/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO."
Processo N°: 339/2022 Protocolo N°: 408 ID: 3384 Data: 18/10/2022 16:19:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 36/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.395/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º. OS ANEXOS/DEMONSTRATIVOS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL DE 2022 A 2025 - LEI MUNICIPAL N.º 3.108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 POSSAM A VIGORAR NA FORMA DOS ANEXOS/DEMONSTRATIVOS QUE INTEGRAM A PRESENTE LEI."
Processo N°: 339/2022 Protocolo N°: 407 ID: 3383 Data: 18/10/2022 16:18:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 35/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENTA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.395/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: " ALTERA OS DEMONSTRATIVOS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA O PERÍODO 2022-2025.”
Processo N°: 339/2022 Protocolo N°: 406 ID: 3382 Data: 18/10/2022 16:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 34/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA AGLUTINATIVA AOS ARTS. 2º E 4º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.392/2022, PASSANDO A SER O ART. 3º, COM A REORDENAÇÃO DO ORIGINÁRIO ART. 3° PARA ART. 2° E, O ART. 5° PARA ART., 4°. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 3º. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.102, DE 2021 E 4.109, DE 2021."
Processo N°: 333/2022 Protocolo N°: 405 ID: 3381 Data: 18/10/2022 16:16:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 33/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.394/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º. O DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS; O DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES; O DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA E O DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO, CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS QUE INTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 4.135, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PASSAM A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI."
Processo N°: 338/2022 Protocolo N°: 404 ID: 3380 Data: 18/10/2022 16:14:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Emenda n° 31/2022
OS VEREADORES FIRMATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N.º 3.389/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4º. COMPETE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E/OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMAR MENSALMENTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E REGISTROS A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE QUE TRATA A PRESENTE LEI PARA QUE SEJA VIABILIZADO O DEVIDO PAGAMENTO.”
Processo N°: 304/2022 Protocolo N°: 383 ID: 3359 Data: 20/09/2022 16:05:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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