Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2018 
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Requerimento n° 22/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LISTA COMPLETA DOS BENEFICIÁRIOS AMPARADOS PELA LEI 3.513/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI 3.708/2015, CONTENDO TODOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS INDIVIDUALMENTE DURANTE O PERÍODO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE NOVEMBRO DE 2018. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA RESPECTIVA NORMA, BEM COMO ELABORAR ESTUDOS FUTUROS PARA PROPOR MELHORIAS E AJUSTES CASO NECESSÁRIO.
Processo N°: 454/2018 Protocolo N°: 454 ID: 1586 Data: 03/12/2018 16:37:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 21/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO BAIRRO BRAGATTO; ADUTORA DO RESERVATÓRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPAGNARO E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DA SEDE. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DAS SUPRAMENCIONADAS OBRAS QUE FORAM PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS ADVINDOS DO REAJUSTE DE 32,9% DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE IBIRAÇU EM FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 378/2018 Protocolo N°: 378 ID: 1510 Data: 17/09/2018 17:41:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 20/2018
QUE SEJA ENCAMINHADO ATO DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA NOS TERMOS DO ESTATUTO DA ENTIDADE CONSÓRCIO POLINORTE. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR OS REFERIDOS PROCESSOS.
Processo N°: 336/2018 Protocolo N°: 336 ID: 1468 Data: 20/08/2018 16:19:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 19/2018
- QUE SEJA ENCAMINHADO TODOS OS ATOS QUE ALTERARAM O QUANTITATIVO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO CONSÓRCIO POLINORTE, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR OS REFERIDOS PROCESSOS.
Processo N°: 335/2018 Protocolo N°: 335 ID: 1467 Data: 20/08/2018 16:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 18/2018
QUE SEJA ENCAMINHADO A CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS N.OS 894 E 892, DATADOS EM 29/06/2018. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR OS REFERIDOS PROCESSOS.
Processo N°: 334/2018 Protocolo N°: 334 ID: 1466 Data: 20/08/2018 16:17:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 17/2018
QUE SEJA ENCAMINHADO A CÓPIA DOS CONTRATOS N.OS 010/2016 E 005/2018. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR E MONITORAR OS REFERIDOS CONTRATOS.
Processo N°: 333/2018 Protocolo N°: 333 ID: 1465 Data: 20/08/2018 16:17:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 16/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DOS PROCESSOS 0000661/2016, 0002030/2016 E 0012016/2016. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR A LEGALIDADE DOS PAGAMENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM OS SUPRACITADOS PROCESSOS.
Processo N°: 311/2018 Protocolo N°: 311 ID: 1443 Data: 13/08/2018 16:54:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 15/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DA SITUAÇÃO (SE CONCLUÍDAS, SE EM FASE LICITATÓRIA, SE HÁ PENDÊNCIAS E QUAIS, SE EMPENHADAS, SE HÁ RISCOS DE DEVOLUÇÃO DE RECURSO, PRAZOS FINAIS PARA EXECUÇÃO, ETC.) DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO, AS QUAIS FORAM SUBMETIDAS A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI NESTA CASA, DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL DOS ANOS DE 2017 E 2018. JUSTIFICATIVA: ACOMPANHAR A FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DESSAS EMENDAS.
Processo N°: 264/2018 Protocolo N°: 264 ID: 1396 Data: 03/08/2018 16:02:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 14/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DE INDIVÍDUOS QUE RECEBERAM POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO - RPA, BEM COMO, TODO O MONTANTE DESPRENDIDO RELATIVO A ESTES RPA’S, NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 01/08/2018, EM TODAS AS ÁREAS DA PREFEITURA. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAR A EMISSÃO DESTES RPAS.
Processo N°: 261/2018 Protocolo N°: 261 ID: 1393 Data: 26/07/2018 12:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Otávio Maioli
Requerimento n° 13/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS CADASTRADAS NA MUNICIPALIDADE E QUE ESTÃO EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DO DÉBITO DE CADA UM. JUSTIFICATIVA: MONITORAR O MONTANTE ATUAL DA DÍVIDA ATIVA CADASTRADA PELO MUNICÍPIO E AFERIR AS PESSOAS JURÍDICAS EM DÉBITO, PARA O FIM DE PROPOR ALTERNATIVAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DESSE MONTANTE, INCLUSIVE VERIFICANDO OS MAIORES DEVEDORES E SUAS CONDIÇÕES ATUAIS, PARA A APRESENTAÇÃO DE FORMAS DE QUITAÇÃO.
Processo N°: 222/2018 Protocolo N°: 222 ID: 1354 Data: 18/06/2018 17:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Ferreira Tonon
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