Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 72 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 3258/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3.643/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 483/2018 Protocolo N°: 483 ID: 1615 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3257/2018
RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO DE ADESÃO AO COINTER – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2018 Protocolo N°: 471 ID: 1603 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3256/2018
ALTERA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2018 Protocolo N°: 470 ID: 1602 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3255/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3.525/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2018 Protocolo N°: 469 ID: 1601 Data: 11/12/2018 13:23:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3254/2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRENO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO POR AGENTE OFICIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 453/2018 Protocolo N°: 453 ID: 1585 Data: 03/12/2018 12:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3253/2018
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS DO PATRIMONIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 452/2018 Protocolo N°: 452 ID: 1584 Data: 28/11/2018 13:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3252/2018
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E DAS PENSÕES DE BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2018 Protocolo N°: 426 ID: 1558 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3251/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 425/2018 Protocolo N°: 425 ID: 1557 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3250/2018
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O REGIME PRÓPRIO DE IBIRAÇU FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 424/2018 Protocolo N°: 424 ID: 1556 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3249/2018
DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2018 Protocolo N°: 423 ID: 1555 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página