Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei do Executivo n° 3305/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 407/2019 Protocolo N°: 447 ID: 2070 Data: 12/12/2019 15:18:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3304/2019
REVOGA O§ 4º E OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514/2013.
Processo N°: 406/2019 Protocolo N°: 446 ID: 2069 Data: 12/12/2019 15:16:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3303/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO NOS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS DO CADASTRO E RECADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2019 Protocolo N°: 399 ID: 2020 Data: 13/11/2019 16:52:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3302/2019
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 375/2019 Protocolo N°: 398 ID: 2019 Data: 13/11/2019 16:51:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3299/2019
CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.080 DE 10 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 374/2019 Protocolo N°: 397 ID: 2018 Data: 13/11/2019 16:49:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3301/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2019 Protocolo N°: 386 ID: 2007 Data: 05/11/2019 14:02:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3300/2019
ALTERA PARA AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE PENDANGA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 364/2019 Protocolo N°: 385 ID: 2006 Data: 05/11/2019 13:59:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3298/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.446/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2019 Protocolo N°: 351 ID: 1972 Data: 07/10/2019 17:48:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3297/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 337/2019 Protocolo N°: 347 ID: 1968 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3296/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo N°: 336/2019 Protocolo N°: 346 ID: 1967 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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