Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei do Executivo n° 3374/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.743, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 401/2021 Protocolo N°: 446 ID: 2944 Data: 10/12/2021 14:40:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3372/2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 385/2021 Protocolo N°: 429 ID: 2927 Data: 19/11/2021 17:14:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3371/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 375/2021 Protocolo N°: 419 ID: 2917 Data: 12/11/2021 15:31:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3370/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 348/2021 Protocolo N°: 376 ID: 2874 Data: 21/10/2021 17:53:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3369/2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 335/2021 Protocolo N°: 360 ID: 2858 Data: 08/10/2021 13:51:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3368/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 327/2021 Protocolo N°: 351 ID: 2849 Data: 30/09/2021 17:08:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3367/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI Nº. 4.075/2020 E ART. 5º DA LEI Nº 4.092/2020, ELEVANDO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 324/2021 Protocolo N°: 348 ID: 2846 Data: 27/09/2021 17:03:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3366/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 4.092/2020, ELEVANDO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 300/2021 Protocolo N°: 324 ID: 2822 Data: 10/09/2021 12:48:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3365/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 289/2021 Protocolo N°: 313 ID: 2811 Data: 31/08/2021 16:30:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3364/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 288/2021 Protocolo N°: 312 ID: 2810 Data: 31/08/2021 16:18:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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