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Última atualização: 16/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 3444/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: 171 ID: 4038 Data: 17/09/2024 12:52:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3443/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 170 ID: 4037 Data: 17/09/2024 12:43:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3442/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 134/2024 Protocolo N°: 169 ID: 4036 Data: 17/09/2024 12:32:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3441/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.614/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2024 Protocolo N°: 165 ID: 4032 Data: 20/08/2024 15:46:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3340/2024
ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.104, DE 15 DE JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 161 ID: 4028 Data: 14/08/2024 14:31:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3439/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 134 ID: 4001 Data: 19/06/2024 15:25:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3438/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 133 ID: 4000 Data: 19/06/2024 15:23:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Substitutivo n° 1/2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA MENSAL PARA SERVIDOR EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, NO EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, REALIZAR ATIVIDADES ESPECIAIS E OU EXTRAORDINÁRIAS NÃO COMPREENDIDAS COMO HORAS EXTRAS E MEDIANTE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NESTA LEI.
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: 101 ID: 3968 Data: 15/05/2024 13:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3436/2024
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: 98 ID: 3965 Data: 10/05/2024 16:18:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 3435/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, UMA ESCOLA DE BAMBU, E UMA PRAÇA DE LAZER.
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 88 ID: 3955 Data: 03/05/2024 16:16:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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