Pedido de informações: - Se esta municipalidade efetivamente construiu um campo de futebol de areia na localidade de Guatemala, neste Município e, se positivo, que forneça as seguintes informações: 1. Em que local foi construído o campo de futebol de areia? 2. Esse local pertence à municipalidade ou é de propriedade particular? 3. Se a área é de propriedade particular, a quem pertence? 4. Quando os serviços foram executados e quais materiais, com quantitativo, foram empregados? 5. Qual o valor total gasto nos serviços realizados (mão-de obra + material)? 6. Se existe solicitação formal da comunidade para a realização de tal obra e, se positiva, fornecer a respectiva cópia do processo? 7. Se há processo formalizado junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer para a construção de referido campo de futebol? 8. Quem foi que acompanhou a obra e/ou serviços em questão? 9. Se a área for de particular, existe algum instrumento firmado com o proprietário para o seu uso? Se positivo, encaminhar cópia do respectivo instrumento, informando, inclusive com cópia, a data de sua publicação. 10. Quem administra o uso do espaço? Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para que a Câmara possa ter conhecimento dos investimentos que estão sendo feitos nessa área e fiscalizar a efetiva correlação entre os custos e os benefícios dessa ação municipal e, bem assim, aferir a correspondência com a forma legal do investimento dos recursos públicos.

Vanderlei Alves da Silva;

Tramitando

ADMINISTRAÇÃO EM GERAL