PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Ibiraçu

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Projeto de Lei do Executivo 3255/2018

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Data de apresentação 11/12/2018 13:23:49

N° Processo 469/2018

N° Protocolo 469/2018

ID 1601

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3.525/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Temas

ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Documentos do processo

ANEXO

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Protocolo

Tempo gasto: 2148 dias, 20 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/01/2019	Fase: Para Devolução	Setor:Protocolo
Envio: 03/01/2019 12:43:58	Ação: Devolução da Proposição
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Of. nº 179/2018, ao protocolo para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 179/2018 - Ofício enviado ao Executivo

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido	Setor:Secretaria
Envio: 02/01/2019 12:52:39	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 5 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Proposição devolvida a pedido do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 179/2018 - Oficio Enviado

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/12/2018 18:11:06	Ação: Devolução da Proposição
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição retirada de pauta para devolução, a pedido do autor (Executivo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Envio: 27/12/2018 18:04:43	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação, com emenda.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Aprovação 6/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 3.255/2018 Emendas 62/2018 - Emenda Supressiva

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 27/12/2018 18:01:02	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária 25/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 3.255/2018

Recebimento: 26/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/12/2018 17:58:34	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação, com emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 66/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 3.255/2018 Emenda da Comissão 59/2018 - Emenda Modificativa Emenda da Comissão 60/2018 - Emenda Modificativa Emenda da Comissão 61/2018 - Emenda Modificativa

Recebimento: 26/12/2018	Fase: Para Analise de Legalidade	Setor:Procuradoria
Envio: 26/12/2018 15:49:12	Ação: Emitida Legalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer de Legalidade 73/2018 - Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 3.255/2018.

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2018 12:55:34	Ação: Proposição Lida no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/12/2018 17:24:02	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 18/12/2018, para leitura e publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/12/2018 13:02:12	Ação: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Segue Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 3.255/2018, que apresenta substitutivo à referida proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 1/2018 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Publicação no DOM	Setor:Secretaria
Envio: 12/12/2018 12:56:11	Ação: Dado Publicidade no DOM
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES 140/2018 - Publicação Efetuada

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2018 13:23:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Protocolo 2148 dias, 20 horas, 33 minutos

02/01

Para Devolução Protocolo 23 horas, 51 minutos Devolução da Proposição Despacho Eletrônico - 03/01/2019 Ofício Enviado

jan

2019

28/12

Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido Secretaria 5 dias, 18 horas, 41 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 02/01/2019 Ofício Enviado

27/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 minutos Devolução da Proposição Despacho Eletrônico - 27/12/2018

27/12

Para Análise e Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência 3 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Parecer de Aprovação Emendas

27/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Parecer de Adequação Financeira e Orçamentária

26/12

Para Análise e Parecer Comissão de Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 9 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Parecer de Legalidade Emenda da Comissão Emenda da Comissão Emenda da Comissão

26/12

Para Analise de Legalidade Procuradoria 7 dias, 2 horas, 53 minutos Emitida Legalidade Despacho Eletrônico - 26/12/2018 Parecer de Legalidade

17/12

Para Leitura e Publicidade Plenário 1 dia, 19 horas, 31 minutos Proposição Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 19/12/2018

14/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 4 horas, 21 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/12/2018

14/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 dias, 6 minutos Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Incluída Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

12/12

Para Publicação no DOM Secretaria 23 horas, 32 minutos Dado Publicidade no DOM Despacho Eletrônico - 12/12/2018 Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES

11/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei do Executivo 3255/2018

Histórico da Tramitação 2171 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2171 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2171 Dia(s), 19 horas, 53 minuto(s).}