Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Aguardando sanção/veto do Executivo |
Setor:Protocolo |
Envio: 13/02/2020 15:17:59 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.048/2020. Processo Arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 4048/2020 - Lei Municipal
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Recebimento: 05/02/2020 |
Fase: Para Elaboração de Autógrafo |
Setor:Secretaria |
Envio: 05/02/2020 14:59:44 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei CMI nº 002/2020 foi encaminhado ao executivo, após regular tramitação e apreciação pela Câmara Municipal, através do OF CMI nº 009/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 6/2020 - 002
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Recebimento: 05/02/2020 |
Fase: Expediente e Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2020 12:29:42 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/02/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2020 12:22:42 |
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/02/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/02/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 03/02/2020 12:24:24 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 04/02/2020, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/01/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/01/2020 14:31:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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