| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 04/03/2021 13:10:28 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Resolução CMI nº 002/2020 publicada no DOM/ES e site da Câmara, ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2021 13:27:47 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 001/2021, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/02/2021 16:33:16 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 26/02/2021 14:35:22 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer de legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 1/2021 - 001
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| Recebimento: 10/02/2021 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/02/2021 13:40:47 |
Ação: Analise de Legalidade Emitida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 1/2021 - 001
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| Recebimento: 03/02/2021 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 09/02/2021 15:54:05 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 1/2021 - 001
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| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2021 12:58:37 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/02/2021 14:22:45 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/01/2021 17:08:42 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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