| Recebimento: 13/10/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/10/2021 13:25:12 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Publicação efetuada no DOM/ES, ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/10/2021 13:23:53 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 7 dias, 28 minutos
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Complemento da Ação: Resolução CMI nº 003/2021 publicada no DOM/ES, dia 07/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2021 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2021 12:36:10 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 003/2021, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/10/2021 17:25:37 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04/10/2021, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 29/09/2021 12:16:03 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 19 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela Constitucionalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 17/2021 - 003
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| Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/09/2021 16:26:17 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 20/2021 - 003
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2021 12:10:24 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/09/2021 17:11:49 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/09/2021, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Para Publicação no DOM |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/09/2021 17:07:35 |
Ação: Publicação Efetuada
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Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/09/2021 16:08:01 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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