| Recebimento: 25/03/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/03/2022 12:37:28 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciada assinatura do Decreto Legislativo nº 002/2022, à secretaria para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 2/2022 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/03/2022 16:40:41 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração do Decreto Legislativo decorrente do Projeto de Decreto Legislativo CMI nº 002/2022, à Presidência para assinatura e promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 13:36:56 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/03/2022 17:27:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2022 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 18/03/2022 16:29:46 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela aprovação do presente Projeto de Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 3/2022 - 002
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/03/2022 15:07:56 |
Ação: Analise de Legalidade Emitida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, parecer jurídico pela consttitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 3/2022 - PLD 002
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/03/2022 13:10:46 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
|
Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 8/2022 - ETL
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2022 12:49:26 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/03/2022 17:18:01 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, para leitura e publicidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/03/2022 14:20:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|