Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Protocolo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
Envio: 17/12/2020 12:26:32 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 1 dia,
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 002/2020, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 16/12/2020 12:25:38 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 17 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 002/2020, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 15/12/2020 18:59:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/12/2020, para apreciação e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
Envio: 15/12/2020 18:56:17 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão dpela aprovação do Projeto de Resolução em referência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 25/2020 - 002
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Recebimento: 15/12/2020 |
Fase: Para Analise de Legalidade |
Setor:Procuradoria |
Envio: 15/12/2020 18:30:47 |
Ação: Analise de Legalidade Emitida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer de legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer de Legalidade 25/2020 - 002
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Recebimento: 09/12/2020 |
Fase: Para estudo de técnica legislativa |
Setor:Secretaria |
Envio: 09/12/2020 14:42:26 |
Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
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Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise e constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Estudo de Técnica Legislativa 45/2020 - 002
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Recebimento: 07/12/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
Envio: 09/12/2020 12:16:40 |
Ação: Proposição Lida no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 07/12/2020 17:40:19 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/12/2020, para leitura e publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/12/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/12/2020 16:13:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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